Vamos falar sobre Violência Obstétrica?

Muitas pessoas sequer sabem o significado desse termo, no entanto, infelizmente, muitas gestantes estão sujeitas à violência obstétrica. Essa cruel prática ainda existe e precisamos falar sobre ela. Descubra mais a seguir.

Informativo do Ministério da Saúde sobre Violência Obstétrica.

O que é violência obstétrica?

Esse é um tema pouco divulgado e muitas futuras mamães podem não estar cientes sobre a existência desta barbárie.

Cada vez que alguém nega atendimento a uma gestante, recusa-se a fazer um procedimento essencial, faz um procedimento invasivo sem necessidade ou a agride verbalmente tal ato é considerado violência obstétrica.

Mas isso não é tudo. Confira a lista de ações que podem ser consideradas agressões:

• Negar atendimento;
• Fazer a mãe peregrinar para conseguir dar à luz;
• Obrigar a mãe a fazer posições indesejadas no parto;
• Fazer toques excessivos;
• Fazer um corte para a passagem do bebê sem que seja autorizado pela mãe;
• Fazer a “Manobra de Kristeller”, que é quando se pressiona a barriga no momento do parto (esta prática aliás, é proibida legalmente);
• Dar pouca anestesia e ignorar a dor da paciente;
• Usar fórceps desnecessariamente;
• Fazer um parto cesáreo não autorizado pela paciente;
• Gritar, fazer piadas durante o parto;
• Divulgar informações intimas dela;
• Não prestar informações solicitadas.

O que a paciente deve fazer caso ocorra?

Caso você sofra algum tipo de violência mencionada na lista, não hesite em reunir todas as documentações, exames e contratos. Não se esqueça de incluir também prontuários e recibos.

Encaminhe sua reclamação à ouvidoria do hospital denunciado com as copias das documentações e o relato detalhado por escrito da agressão.

Registre a queixa também nas secretarias de saúde e centrais de atendimento à mulher. Existe também a possibilidade de contratar um advogado ou solicitar um por meio da defensoria pública para abertura de processo judicial.

Agora que você sabe o que é violência obstétrica, divulgue o assunto para impedir que mulheres passem por esta situação. A oriente e incentive a se informar sobre o assunto. Caso você descubra que uma mãe passou por isso, a oriente a seguir os passos acima.

Como é possível evitar esta situação?

• Governos e órgãos responsáveis precisam conscientizar os profissionais quanto a seriedade e consequências desse tipo de agressão;
• Faculdades precisam formar graduandos com uma nova visão sobre o tema e reforçar a obrigação de prestar um atendimento humanizado;
• A população precisa divulgar o tema;
• Os hospitais precisam criar uma cultura organizacional que impeça tal situação e averiguar denúncias com seriedade, punindo aqueles que não veem a gravidade da agressão;
• Os familiares dessas gestantes precisam apoiar e oferecer segurança a elas;
• Gestantes precisam se informar sobre o tema para se protegerem e não devem se calar em frente a violência obstétrica.

Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM quando por parte de profissional médico, COREN quando por enfermeiro ou técnico de enfermagem) e pelo 180 ou Disque Saúde – 136.

Existe alguma orientação do Ministério da Saúde sobre o assunto?

O Ministério da Saúde institui a Rede Cegonha, pela Portaria GM/MS nº1.459 de 24 de junho de 2011, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violência obstétrica”. Para sua implementação são realizados diversas formas de capacitações e incentivos. A portaria está disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html

Autor:

Dr Rafael Bruns

Médico formado pela PUC-PR, com doutorado pela UNIFESP-SP. Atua em medicina fetal e cirurgia fetal. É professor da UFPR.